Urgente: Informações sobre os Pagamentos dos Cachês e Serviços

Por Carlos Ferreira


Prezados artistas e prestadores de serviço, nossos colaboradores da 38ª Edição da Feira do Livro de Pelotas 2010, é importante neste momento final que estamos nos aproximando para encerrar todo o processo de realização da feira no cumprimento com nossos deveres e obrigações, informar e deixar claro todas as etapas que foram necessárias cumprir para culminar no resultado final que se encerrará nesta segunda-feira dia 24/01.

Primeiro: Para que a feira do livro de 2010 pudesse acontecer e ser realizada de acordo com o que foi planejado, foi necessário criar uma parceria estratégica entre duas produtoras - uma de eventos e outra de produção cultural. Coube a Fizz Eventos, realizar o processo de seleção, gerenciamento e execução das atividades culturais junto ao evento da feira e a Tablados Produção Cultural, a elaboração do projeto cultural para Mecanismos de Leis de Incentivo à Cultura, Captação de Patrocínios e Execução de Pagamentos; juntas, foram feitos investimentos em toda uma produção de estrutura e infra-estrutura que teve duração por um período de 07 meses de trabalho, sendo contratados dois profissionais para ajudar os produtores a promover a feira e selecionar os trabalhos artísticos.

Durante todo este período, os investimento foram de iniciativa dos produtores culturais com recursos próprios, não tendo nenhum apóio da Câmara Pelotense do Livro (setor livreiro) e de nenhum órgão público (prefeitura, governo de estado e federal). Fizemos os projetos para LIC-RS (Lei de Incentivo Estadual), mas não tivemos condições de inscrever no sistema, pois em agosto já estava fechado para inscrição de projetos; no PROCULTURA MUNICIPAL, o projeto estava pronto mas os prazos do edital não atenderiam o prazo de realização do evento, tanto que somente agora saiu o resultados dos projetos selecionado que serão executados neste ano e; por fim, o Sistema de Incentivo à Cultura Federal, a conhecida Lei Rouanet.


Fizemos o projeto três vezes para complementar todo o evento, inclusive o setor livreiro que foi todo ele financiado pela Secult (Secretaria Municipal de Cultura, o que fez com que tivéssemos que modificar o projeto novamente e encaminhar já em prazo exíguo para aprovação e captação junto a empresas. Nosso projeto foi encaminhado para o Ministério da Cultura e teve sua aprovação no dia 20/10/2010 e publicado no Diário Oficial no dia 25/10/2010. A partir dai iniciamos uma maratona para captar junto a diversas empresas locais e de outros centros, com articulações políticas que não resultaram no êxito desejado.

Somente uma empresa assumiu conosco o compromisso de apoiar o evento através do mecanismo de incentivo fiscal - trata-se da Concessionária de Rodovias Ecosul, e aqui queremos ressaltar na pessoa do senhor Johny Calegaro, coordenação de comunicação da empresa que se empenhou inclusive de buscar junto conosco valores maiores do que havia se comprometido. Assim sendo, o sucesso da captação que possibilitará o pagamento dos nossos colaboradores, tem na empresa Ecosul o seu exclusivo incentivador cultural

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Segundo: O projeto aprovado no Ministério da Cultura no valor total de R$ 223.361,17 - teve somente 20% de captação de patrocínio realizado, o que de acordo com a Nova Normativa do Ministério da Cultura, todo o projeto aprovado para ser executado e realizado precisa ter o montante de 40% do valor total aprovado captado, ou seja R$ 93.452,46 - o que significa que o valor total captado por nós que foi de R$ 50.000,00 - não corresponde essa orientação e portanto não teríamos condições de executar. Assim sendo, nos vimos obrigados a refazer toda a Planilha de orçamento e propor a execução dos itens selecionados da Planilha Original para cumprir com os nossos compromissos ainda pendentes com prestadores de serviços e cachê artístico.



Portanto, o valor do cachê artístico apresentado por nós na reunião com os artistas no valor total de R$ 600,00 consta na Planilha Original que foi aprovada pelo Ministério da Cultura no valor de R$ 223.361,17 no dia 20/10/2010. Como não atingimos o valor total necessário para execução de acordo com a normativa do MINC, enviamos nova planilha de acordo com o valor total captado para que pudéssemos realizar os pagamentos que estão em aberto. Por fim, foi aprovado no dia 12/01/2011 nova orientação para execução do projeto e da Planilha no valor captado. Assim sendo os valores dos cachês artístico serão pagos no valor total de R$ 400,00 já com os descontos realizados.

Caberá ao líder do grupo artístico, quando chamado para o recebimento do cachê, se paresentar com documentos de Identidade e CPF assinar a RPA bem como deverá ter conta bancária como títulara para fins de transferência bancária. É OBRIGATÓRIO ESSE PROCEDIMENTO para finalização do processo de pagamentos.

TODOS OS ARTISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO CHAMADOS PARA ASSINATURA DE RPA, EMISSÃO DE NOTAS E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA A PARTIR DE QUINTA-FEIRA DIA 21 DE JANEIRO. Os valores já consta na conta do projeto e só estamos aguardando a autorização do Banco do Brasil que está finalizando os contratos para o produtor cultural ser autorizado a iniciar os pagamentos.

Quem tiver interesse e desejar saber todo o procedimento da tramitação via Ministério da Cultura, basta acessar o site www.cultura.gov.br no link a direita onde diz Salic Web, abaixo consta ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, logo abrirá uma janela e nela o internauta poderá colocar o nº do PRONAC do projeto que é 10.8301 e verificar todo o procedimento de captação e quem patrocinou bem como todas diligências emitidas pela SEFIC.