Comissão Organizadora aguarda autorização do MINISTÉRIO DA CULTURA PARA PAGAMENTOS

Por Carlos Ferreira

A comissão organizadora responsável pela produção cultural da 38ª edição da feira do livro de Pelotas 2010, informa aos colaboradores, fornecedores e artistas que participaram do evento e ainda não receberam os valores referentes a pagamentos de cachê artístico e prestação de serviços, que está aguardando autorização do Ministério da Cultura, através da SEFIC - departamento técnico e responsável pelos projetos culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - para movimentação bancária e efetivação dos pagamentos.

A autorização do Ministério da Cultura depende da análise técnica do pedido solicitado pelo proponente (produção cultural) em relação a orientação da nova Normativa 01 publicada no dia 08 de outubro 2010. De acordo com a normativa, os proponentes só poderão movimentar a conta bancária com o mínimo de 40% dos patrocínios captados referente ao valor total do projeto aprovado pelo MINC para execução das ações correspondentes aos itens da planilha.

Assim sendo, a produção captou junto a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul - Ecosul, o valor total de R$ 50.000,00, correspondendo somente 20% do valor total do projeto. Para tanto, a produção cultural precisou enviar nova solicitação de prorrogação para execução da planilha, bem como proposta de remanejamento e adequação orçamentária do projeto para obtenção da autorização do Ministério da Cultura para aplicação do valor captado junto aos itens pendentes como cachê artístico, prestadores de serviço e fornecedores.

Com a posse da nova administração do Ministério da Cultura recentemente e atividades de final de ano , a produção cultural estima que a SEFIC, possa emitir uma autorização do Ministério da Cultura e do Conselho Nacional de Cultura até o dia 30 de janeiro.

Pedimos nossas sinceras desculpas e, um pouco mais de paciência de todos nossos parceiros, pois estamos trabalhando na solução e aguardando os procedimentos legais do SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA para finalizar todos os compromissos assumidos.